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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 106-1991
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA LIMPEZA URBANA.
Lei Municipal 105-1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DO QUADRO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 101-1989
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 100-1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 099-1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DA PREVIDÊNCIA CORRELATAS.
Lei Municipal 097-1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 096-1988
Ementa:
INSTITUI QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 095-1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 094-1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 091-1987
Ementa:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.