Legislações

Ementa:

NOMEAR, JOSE DE ANCHIETA NOGUEIRA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. JOSÉ EMERSOM GOMES DE SOUSA SANTANA, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 400/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FICANDO AGORA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, NATALIA FELIX FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ANDRE HELDER DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 760.07/24 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE GUARDA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº359/2024, EM 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR, RAFAEL VIEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, HUILEMBERG MARIANO SOUZA, MATRÍCULA Nº 749.05/24 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE FISCAL DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº327/2024, EM 10 DE MAIO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR, SILMÉRIO ALVES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, JOSÉ ARMANDO MARCELINO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.