Legislações

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA MATRICULA 309.03/98 OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTO ESCOLAR, SÍMBOLO CC-02.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, ANA MARCIA HENRIQUE, MATRICULA 266.03/98 OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLO CC-02.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ANGELA MACIA DE OLIVEIRA, MATRICULA 478.01/05 OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, SÍMBOLO CC-01, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 171/2025, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026:

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ EUGÊNIO CALDEIRA SANTANA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 ANO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 309.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 ANO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANA MARCIA HENRIQUE, MATRÍCULA Nº 266.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE FATIMA SOARES JACINTO, MATRÍCULA Nº 333.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NAZARE DE SOUSA LEITE, MATRÍCULA Nº 442.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2008 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.