Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARINESIA DE OLIVEIRA PIRES, MATRÍCULA Nº 479.01/05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 10/01/2020 A 10/01/2025, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, MARISANGELA FERREIRA LINHARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MARIA ANDRESSA SALES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA, SÍMBOLO CC-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, HERCULES FIRMINO VERAS DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, LIVIA GEOVANA NUNES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

CONSTITUI COMISSAO — PARA COORDENAÇÃO E FISCALIZAIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL PÚBLICO(A) DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE, EFETIVO (A).

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 357/2025, EM 30 DE MAIO DE 2025.

Ementa:

NOMEAR, AFRANIO BRAGA COELHO NEIVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025: