Legislações

Ementa:

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PB AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 34 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO TEREZINHA BATISTA ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA N° 372.05/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, JOSEANE HERCULANO MENDES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, SÍMBOLO CC-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 10 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO VERALUCIA GOMES DE SALES, MATRÍCULA N° 419.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EVERALDO XAVIER GOMES, MATRÍCULA N° 408.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2013 A 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DIMAS FRANCISCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 401.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2013 A 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, HELIO LEITE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC05, LOTADO GABINETE DO PREFEITO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 016/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR O COORDENADOR E SUBCOORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

NOMEAR, CLEONICE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE TÉCNICO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, HEDILAYNE HEDNA BARBOSA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, SÍMBOLO CCO3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.