Legislações

Ementa:

INSTITUIR A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENCAO DO MEIO AMBIENTE E EDUCACAO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ADEILMA FERREIRA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE AQUISIÇÃO, ESTOQUE, QUALIDADE E ACONDICIONAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, SIMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 244/2025, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Ementa:

INTERROMPER LICENÇA PRÊMIO A PEDIDO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 205/2025, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA KATIA SHEILA DE MELO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 436.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, INES GOMES DE SALES CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE BIBLIOTECA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARIA GABRIELA PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE BIBLIOTECA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022.

Ementa:

NOMEAR, ANGELA MARCIA GONÇALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARIA GEANE VERAS BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MARIA GEANE VERAS BARROS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 131/2025, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA REGIONAL E ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5° CNSTT) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.