Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ELIANE LEANDRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 252.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2003 A 13/12/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COMPOSTO DAS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MARIA APARECIDA RODRIGUES ALVES, MATRÍCULA Nº 694.07/23 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 311/2023, EM 03 DE JULHO DE 2023.

Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EURIDES BRAZ DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 366.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2018 A 13/12/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODO PROCESSO DA SELEÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAURIVAM OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA Nº 429.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2008 A 02/06/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LUIZ MELO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 452.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2013 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA -PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.41.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MARIA CRISTIANE DE LIMA SOARES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 023/2022, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022.