Legislações

Ementa:

NOMEAR, JOSE LEANDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR, SÍMBOLO CC3, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, NORMA NICOLAU ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SIMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, FERNANDA MARIA DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MÉDIA A ALTA COMPLEXIDADE, SIMBOLO CC3, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MARCIANA PATRICIA GOUVEIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SIMBOLO OO3, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, DAYANNE MICHELLE OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SIMBOLO CC9, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, ALBANI VERAS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MERENDA E ALIMENTAÇÃO, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA GENELICE CLEMENTINO MONTEIRO, MATRICULA N° 270.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/20020 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, JAMIELE BATISTA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, JOANA DARQUE BATISTA ALVES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE INSPETORA ESCOLAR, SÍMBOLO EI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 072/2022, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Ementa:

ALTERA A LEI N.° 507/2022, DO MUNICÍPIO DEÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.