Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA A MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REGULAMENTA A CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO AOS SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO AOS SERVIÇOS DE RADIO FUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DAS ESPINHARAS, SABUGY E SERRA DE TEIXEIRA AMVEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.