|
Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 21/11/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Lei Municipal 117-1992
Ementa:
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei Municipal 116-1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÃO E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei Municipal 115-1992
Ementa:
DISPÕE SORE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 114-1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 113-1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 112-1991
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 111-1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 110-1991
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 108-1991
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO ( OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE ‘SERVIÇOS – FGTS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal 107-1991
Ementa:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.