Legislações

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLAS DE ÁGUA BRANCA, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLAS DE ÁGUA BRANCA, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA ADMISSÕES POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 9°, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 151/95 ACRESCENTANDO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O INCENTIVO PARA PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.