Legislações

Ementa:

DENOMINA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIO. E AGENTES FINANCEIROS A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS.

Ementa:

CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

LEI Nº 136/1994-A: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL Á FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° D ALEI N° 110/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.