Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA GABRIELA PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE BIBLIOTECA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022.

Ementa:

NOMEAR, ANGELA MARCIA GONÇALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARIA GEANE VERAS BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MARIA GEANE VERAS BARROS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 131/2025, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA REGIONAL E ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5° CNSTT) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REQUERIMENTO DE READAPTAÇÃO SOLICITADO POR SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA AILSA NUNES LEITE, MATRÍCULA Nº 392.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, GILMA SUENIA BIDO BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO SIMBOLO AP, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Ementa:

NOMEAR, JULIO RAIMUNDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO CC-09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.