Legislações

Ementa:

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MATRÍCULA N° 261.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO REGILDA CHAVES CORREIA, MATRÍCULA N° 490.02/06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 21/02/2006 A 21 /02/2016, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIVANIA GOMES BISPO, MATRÍCULA N° 394.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 01 /06/2019 A 01/06/2024, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA - D DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA - D DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA - D DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTE DECRETO REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PROTETOR SOLAR PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES LABORAIS SOB EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES TRABALHOS: