Legislações

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, PALOMA TEODOZIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA, SIMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 217/2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, JOSIEDIS LUIS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GARAGENS, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 073/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DE 01/10/2024.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ADRIAN FERNANDES SOARES AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LANÇAMENTO, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 021/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOAO EUDES GOUVEIA LOPES, MATRÍCULA Nº 148.02/88, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 14/12/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JULIANA BARROS VERAS SILVA, MATRICULA Nº 556.07/11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/07/2011 A 15/07/2016, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EDILMA HENRIQUE CLEMENTINO, MATRICULA Nº 664.08/11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/08/2011 A 15/08/2016, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.