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Legislações
Dados atualizados em: 09/06/2025.
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Portaria 169-2022
Ementa:
NOMEAR, WELTON SIQUEIRA LOUREDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Portaria 167-2022
Ementa:
NOMEAR, JOSE ROMOALDO RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Portaria 166-2022
Ementa:
EXONERAR O SENHOR, JOSE ROMOALDO RODRIGUES SOARES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO AP, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 011/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021
Portaria 165-2022
Ementa:
NOMEAR, LUIS FABIANO DE SIQUEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Portaria 163-2022
Ementa:
NOMEAR, MARIA ROZIMERE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO SÍMBOLO CC3, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 162-2022
Ementa:
NOMEAR, EDICLEIA NICOLAU DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Portaria 161-2022
Ementa:
NOMEAR, CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE A ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria 160-2022
Ementa:
NOMEAR, VITOR MANOEL PESSOA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Portaria 159-2022
Ementa:
EXONERAR O SENHOR, JOSÉ PAES DE MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 078/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria 158-2022
Ementa:
NOMEAR, BEATRIZ JOSE DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC6, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO