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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 078-1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR GRUPO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 077-1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 076-1985
Ementa:
ELEVA VENCIMENTOS DO SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 075-1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 074-1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 071-1984
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO.
Lei Municipal 070-1984
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR GRUPO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 069-1984
Ementa:
ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 068-1984
Ementa:
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 066-1983
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.