Prefeitura Municipal de Água Branca

CNPJ: 09.145.368/0001-12
Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - Paraíba
Contato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br

Legislações

Dados atualizados em: 21/11/2024.

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Lei Municipal 065-1983

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1983

Data de publicação:

18/05/1983

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 064-1983

Ementa:

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL DO SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1983

Data de publicação:

24/03/1983

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 062-1983

Ementa:

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1983

Data de publicação:

23/03/1983

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 061-1983

Ementa:

DENOMINA RUAS, PRAÇAS, MATERNIDADE, GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1983

Data de publicação:

23/03/1983

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 060-1983

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCOS DE TEMPO DE SERVIÇOS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1983

Data de publicação:

21/03/1983

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 059-1983

Ementa:

CONCEDE O NOME CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1983

Data de publicação:

14/02/1983

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 051-1980

Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

27/10/1980

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 049-1980

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

15/09/1980

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 048-1980

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

16/04/1980

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 047-1980

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

16/04/1980

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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