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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 21/11/2024.
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Lei Municipal 090-1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 092-1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 088-1986
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 086-1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROFESSORES E SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 085-1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 084-1986
Ementa:
INSTITUTO PENSÃO ALIMENTÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 082-1985
Ementa:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 081-1985
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 080-1985
Ementa:
DENOMINA BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 079-1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ÁREA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.