Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE, EFETIVO(A).

Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VIRGOLINO BATISTA - "O BATISTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, RIVALDO OLIVEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025:

Ementa:

NOMEAR, JANAINA DA SILVA DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 497.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ELIANE ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 266.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LINDINALVA PEREIRA DA SILVA COSTA, MATRICULA Nº 355.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.