Legislações

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025:

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 60 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ILZANETE CORREIA ALMEIDA, MATRÍCULA N° 273.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DA PAZ ARAUJO DA SILVA, MATRÍCULA N° 343.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2008 A 13/12/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, LUCAS HENRIQUE LIMA BRITO, MATRÍCULA N° 741.01/24 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE GUARDA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 104/2024, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1° DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, JANDERSON BARBOSA SANTOS SENA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 125/2025, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS SAZONAIS DENOMINADOS "FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO", DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.