Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ELIANE ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 266.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LINDINALVA PEREIRA DA SILVA COSTA, MATRICULA Nº 355.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ EDSON GOUVEIA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 443.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2013 A 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

INSTITUIR A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENCAO DO MEIO AMBIENTE E EDUCACAO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS.

Ementa:

NOMEAR, JULIO RAIMUNDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC-01.

Ementa:

NOMEAR, ISAURA MARIA VERAS DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SIMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, CLEIDE DE LIMA CORREIA AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SÍMBOLO AP.

Ementa:

EXONERAR O PEDIDO A SENHORA, JULIO RAIMUNDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO CC-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 312/2025, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Ementa:

NOMEAR, ANTONIO ALBERTO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE FROTA, SIMBOLO CC-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE.