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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 09/06/2025.
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Decretos 005-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 207-2022
Ementa:
DESIGNAR, A SRA. RAMIRES OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO.
Portaria 206-2022
Ementa:
DESIGNAR, A SRA. ALCIONE ERMINIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Portaria 205-2022
Ementa:
DESIGNAR, A SRA. TATIANA PEREIRA DE SANTANA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO 002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Portaria 204-2022
Ementa:
DESIGNAR, A SRA. EDILENE GOMES DA SILVA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SÍMBOLO 002, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SCFV, (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO E VÍNCULOS).
Portaria 203-2022
Ementa:
NOMEAR, GILVAN PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Portaria 202-2022
Ementa:
NOMEAR, ELIETE DE SOUSA MARTINS NICOLAU, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 202-2022
Ementa:
NOMEAR, ELIETE DE SOUSA MARTINS NICOLAU, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 201-2022
Ementa:
NOMEAR, CLEOJARIA GONCALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE TÉCNICO A SETORIAL DE UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 200-2022
Ementa:
NOMEAR, FABIANA DE OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE TÉCNICO A SETORIAL DE UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.