Legislações

Ementa:

DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ A DENOMINAÇÃO E REGULARIZA RUA DO BAIRRO GUALTERINA DE ALENCAR VIDAL.

Ementa:

“O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA TORNARÁ DESAFETADO E REALIZARÁ DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DEQUE SEJA CONSTRUÍDA SUA SEDE NESTA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ementa:

LEI Nº 246-C/2004: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO E ÁGUA BRANCA.