Legislações

Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. CRIA CARGOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINAM RUAS, PRÉDIOS PRÓPRIOS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” E AUTORIZA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E QUE NÃO TEM ONDE MORAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDES.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA E NOMEIA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SÍTIO PAPAGAIO DO MUNÍCIPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NOS ANEXOS DAS DESPESAS DE CAPITAL DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.