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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 240-2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 239-2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 238-2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 237-2003
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CRIA E FIXA VAGAS, ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Municipal 236-2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 235-2002
Ementa:
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA ESTABELECE OS QUANTITATIVOS E CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 231-2002
Ementa:
INSTITUI MEDALHA JOSÉ VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 233-2002
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 232-2002
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Lei Municipal 230-2002
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO PROFORMAÇÃO.