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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 229-2002
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 228-2002
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 227-2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 226-2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Lei Municipal 225-2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL O PERÍODO 2002/2005.
Lei Municipal 224-2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 147/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 223-2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 222-2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 147/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 221-2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A CLASSE DE MAGISTÉRIO.
Lei Municipal 220-2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA REDUZIDA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.