Legislações

Ementa:

MODIFICA A LEI N° 219/01, DE 30 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO E TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 258/2005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS URBANAS PROJETO DE LEI Nº 012/2005, DE 31 DE MAIO DE 2005

Ementa:

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO §3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA E AUTORIZA PAGAMENTO AOS CARGOS COMISSIONADOS LIGADOS DIRETAMENTE AO MESMO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ A DENOMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO RUA DO BAIRRO GUALTERINA DE ALENCAR VIDAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.