Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA SILVANIA OLIVEIRA ANDRADE, MATRÍCULA Nº 445.03/03 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEAR JOSE DELVAN DE SOUSA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO IDOSO, SÍMBOLO CC2, LOTADO NO SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIOL.

Ementa:

NOMEAR JAKIELLY HERCULANO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO BERENICE GOMES DE ANDRADE, MATRÍCULA N'379.03/99, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 21 MESES, O SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA REGINA FIRMINO DE SANTANA, MATRÍCULA Nº 115.09/85, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 01 /09/ 1985 A 01 /09/2020, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART.98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR O PEDIDO A SENHORA, VALDENISSE DA SILVA BARRANTES OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO PORTARIA Nº.068/1998, EM 03 DE MARÇO DE 1998 COM O MATRICULA N.º 203.03/98.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DO PLANO FINANCEIRO E DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DE ÁGUA BRANCA – ABPREV.

Ementa:

NOMEAR, JULIANO CALDEIRA FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SÍMBOLO AP

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, IVNA FIRMINO BATISTA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. SÍMBOLO AP, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 007/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA BERENICE GOMES DE ANDRADE, MATRICULA Nº 379.03/99, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.