Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIVANIA GOMES BISPO CAVALCANTE, MATRÍCULA N° 264.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 01/06/2003 A 01/06/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 07 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ERONILDA SIMOA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 264.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2015, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DE LOURDES FREIRE MARCELINO, MATRÍCULA N° 327.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, JOSE DELVAN DE SOUSA SANTANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS, DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS(AS) ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS(AS), INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES(AS) DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, JOSE MAYLITON BARROS DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

AMPLIA O PERÍMETRO URBANO E DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O PROGRAMA SOCIAL “BOLSA ESTUDANTIL”, DE AJUDA FINANCEIRA PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.