Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – ABPREV.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR ROBERTO VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AGUO BRONCO/PB.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA ADRIANA MARIA DOS SANTOS COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE ALBERTO RAMALHO QUIRINO, MATRÍCULA Nº 459.06/03. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 03/06/2008 O 03/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART.98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO NAZARE DE SOUSA LEITE, MATRÍCULA Nº 448.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA CLARINDA LEITE DE LIMA, MATRICULA Nº 477.02/06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 21/02/2006 A 21/06/2015, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ADILINA FLORENTINO QUEIROZ, MATRICULA Nº 378.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 O 02/06/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO MARIA ZILDA SIQUEIRA BARROS, MATRICULA N" 289.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2003. CONFORME ART.º 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUITERIA MARIA DA COSTA, MATRICULA Nº 313.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 01/04/2003 O 01/04/2008, CONFORME ART.º 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 12 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA MADALENA FLORENTINO QUEIROZ, MATRICULA Nº 315.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº236/2002