Legislações

Ementa:

NOMEAR, RUDRIGO CORREIA BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SIMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, ERICLES GOMES DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DO CARMO SILVA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 364.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 12 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DO CARMO CORREIRA BORGES, MATRÍCULA Nº 104.01/85, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ANTONIA BIDO DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 244.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO GEDALVA GALDINO DE MORAIS BARROS, MATRÍCULA N° 271.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 20 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA REGINA DO NASCIMENTO SANTOS, MATRÍCULA N° 509.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUE, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, RENILDO SABINO SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARTILIANO JAILDO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.