Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO SILVIA NUNES HENRIQUE, MATRÍCULA Nº 418.00/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO JOSEFA BERNARDINHO HENRIQUE, MATRICULA Nº 279.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/2003 O 31/03/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO ALOIZIO BRAZ DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 223.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 O 31/03/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº236/2002.

Ementa:

NOMEAR, LUIS FABIANO DE SIQUEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EDILMA PEREIRA LIMA, MATRÍCULA Nº 251.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2003, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, LUCIANA NUNES ROCHA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PSF, SÍMBOLO CT, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 115/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO CLEIA GOMES FIRMINO SILVA, MATRÍCULA Nº 230.06/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 O 31/03/2003. CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

ESTABELECE REGRAS DO ABPREV DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019.

Ementa:

NOMEAR, JAIRO LIMA DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, GERALDO CEZARIO CANDIDO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVICOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC2, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.