Legislações

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC1, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 134/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, LUANA STEFANIE DA SILVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC1. NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

RECONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO SILVIA NUNES HENRIQUE, MATRÍCULA Nº 418.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI NO 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ EDMAR HENRIQUE CLEMENTINO, MATRÍCULA Nº 476.02/06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO CLENILDA CORREIA CABRAL, MATRICULA Nº 404.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ELIETE DE SOUSA MARTISN NICOIAU, MATRÍCULA Nº 398.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 O 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº236/2002

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS.