Legislações

Ementa:

NOMEAR, ERINALVA SANTANA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa:

NOMEAR, EDIJANE LUCINDO CANDIDO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JOSE IGOR DEODATO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE GILDO TORRES, MATRÍCULA N° 491.02/06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2016 A 02/06/2021, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA JOSINETE MARIA DE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 275.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, JOSE LEANDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MÁRCIO CUSTÓDIO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MARIA GIZELY FERREIRA DE SENA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MARIA DANIELA ROCHA NUNES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 138/2023, DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO GILDO MARÇAL DE LIMA, MATRÍCULA N° 414.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.