Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO RITA BEZERRA FELIX, MATRÍCULA Nº 350.07/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002

Ementa:

NOMEAR, ALCIONE ERMINIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIOL.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA EDILENE GOMES DA SILVA AIMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA RAMIRES OLIVEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Ementa:

NOMEAR, DJALMA COSME DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

NOMEAR, JAMILE CARTA FABLICIO ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA KALINE SIIVA CAVALCANTE. PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, IRANILDO CAVALCANTE DA SILVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CCS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 045/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, JOSINEIDE MARIA DE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 282.03/98 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.