Legislações

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA E A COMISSÃO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 10 INSTÂNCIA PARA ANALISAR E DISCUTIR O DOCUMENTO REFERÊNCIA ELABORADO PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA ORGANIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2023.

Ementa:

NOMEAR, ALANE MINERVINO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC9,2° LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE , PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, JAKELLYNE ALVES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SIMBOLO CCO4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE "CIDADÃO AGUABRANQUENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARCINAURA ALVES DE ASSIS.

Ementa:

DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAVES, DE PROFESSORA NEUSA VIDAL DE LIMA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO HEMISOM PEREIRA LOPES, MATRICULA Nº 438.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA SALENE BERNARDINO DA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 290.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.