Legislações

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, ADRIAN FERNANDES SOARES AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, SÍMBOLO CC2, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 100/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 .

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA RIBEIRO FREITAS, MATRICULA Nº 222.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA KALLINE KERSIA F. P. DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 475.01/05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 10/01/2005 A 10/01/2010, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 ANO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LENIRA HERCULANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 360.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2018. CONFORME ART. 12 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARLUCE GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 477.02/06, LOTADO NO SECREIARIA MUNICIPAI DE EDUCAÇÃO. REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLARINDA LEITE DE LIMA, MATRICULA Nº 477.02106, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 22/02/2015 A 22/02/2020, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINEIDE ABRILIO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 257.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 01/04/2003 A 01 /04/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART.98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL.

Ementa:

REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.