Legislações

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023:

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO GIZELDA GOMES DE SENA MATRÍCULA Nº 415.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 03/06/2018 A 03/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ROSELY RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 485.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 22/02/2016 A 22/02/2021, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LINDINALVA DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 450.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2008 A 13/12/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 05 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSINETE MARIA DE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, RENATA HENRIQUE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO SIMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARIA JOSE NASCIMENTO LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARIA ZULEIDE CARVALHO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ARQUIVO SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA JOSELMA LEITE, MATRICULA Nº 330.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 14/12/2012 A 14/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, MARIA DAS DORES AMANCIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SIMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.