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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 09/06/2025.
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Decretos 001-2024
Ementa:
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PB, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA — SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DO ÁGUA BRANCA PREV.
Lei Municipal 554-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 553-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 552-2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 551-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 550-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 462-2023
Ementa:
NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:
Portaria 462-2023
Ementa:
NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:
Portaria 460-2023
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 459-2023
Ementa:
FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023: