Legislações

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:

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NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Ementa:

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023:

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FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 440/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, O QUAL COLOCAVA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, A SERVIDORA MILENA BEATRIZ BEZERRA PIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N.° 529.07/11, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, EM PERMUTA COM A SERVIDORA ROSÂNGELA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N.°10.200-6, TITULAR DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DAQUELE ENTE FEDERATIVO.

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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LINDINALVA PEREIRA DA SILVA COSTA, MATRICULA Nº 355.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº LEI 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JACY GOMES LEONEL SILVA, MATRICULA Nº 280.03/98, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, O SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO ALCIDES FRANCISCO DA SILVA, MATRICULA Nº 146.12/87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, COMPOSTO DOS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES.