Prefeitura Municipal de Água Branca

CNPJ: 09.145.368/0001-12
Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - Paraíba
Contato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br

Legislações

Dados atualizados em: 09/06/2025.


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Portaria 022-2024

Ementa:

NOMEAR, JAMILE CARLA FABRICIO ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESPESAS, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

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Portaria 021-2024

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR ADRIAN FERNANDES SOARES AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LANÇAMENTO, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

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Portaria 020-2024

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA KALINE SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

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Portaria 019-2024

Ementa:

NOMEAR, JOSÉ VALDEIR FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO GABINETE DO PREFEITO

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

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Portaria 018-2024

Ementa:

NOMEAR, JOSE MAYLITON BARROS DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

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Portaria 017-2024

Ementa:

NOMEAR, JOSÉ ELDE MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO GABINETE DO PREFEITO.

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

Arquivo:

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Portaria 016-2024

Ementa:

NOMEAR O SENHOR HELIO LEITE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC05, LOTADO GABINETE DO PREFEITO.

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

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Portaria 015-2024

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024:

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

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Portaria 015-2024

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024

Ano:

2024

Data de publicação:

17/01/2024

Tipo:

Portaria

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Portaria 014-2024

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MATRÍCULA N° 501.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ano:

2024

Data de publicação:

16/01/2024

Tipo:

Portaria

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