Legislações

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTTVO MUNICIPAL ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE, PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPI0 DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Ementa:

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, CLAUDENI DOS SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 134/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Ementa:

NOMEAR, JEFFERSOM SALES DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

NOMEAR, MARCIA GOMES DA SILVA AMANCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MARIA DANIELA DE LIMA SCARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, NIEDJA SILVA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISAO, SÍMBOLO CC4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, RENATA LEITE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.