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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 09/06/2025.
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Portaria 022-2024
Ementa:
NOMEAR, JAMILE CARLA FABRICIO ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESPESAS, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Portaria 021-2024
Ementa:
NOMEAR, O SENHOR ADRIAN FERNANDES SOARES AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LANÇAMENTO, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Portaria 020-2024
Ementa:
NOMEAR, A SENHORA KALINE SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Portaria 019-2024
Ementa:
NOMEAR, JOSÉ VALDEIR FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO GABINETE DO PREFEITO
Portaria 018-2024
Ementa:
NOMEAR, JOSE MAYLITON BARROS DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Portaria 017-2024
Ementa:
NOMEAR, JOSÉ ELDE MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO GABINETE DO PREFEITO.
Portaria 016-2024
Ementa:
NOMEAR O SENHOR HELIO LEITE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC05, LOTADO GABINETE DO PREFEITO.
Portaria 015-2024
Ementa:
FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024:
Portaria 015-2024
Ementa:
FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024
Portaria 014-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MATRÍCULA N° 501.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.