Legislações

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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ARIELLA CRISTIANE DA SILVA, MATRÍCULA N° 530.07/11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/07/2011 A 15/07/2016, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

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FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024:

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FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024:

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CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ELVIRA BATISTA NETA, MATRÍCULA N° 253.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

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FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PB, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA — SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DO ÁGUA BRANCA PREV.

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DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.