Legislações

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, BEATRIZ JOSE DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CCO06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 014/2023, NO 02 DE JANEIRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ALEX SANDRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 002/2023, NO 02 DE JANEIRO DE 2023.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA E A COMISSÃO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 10 INSTÂNCIA PARA ANALISAR E DISCUTIR O DOCUMENTO REFERÊNCIA ELABORADO PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA ORGANIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2023.

Ementa:

NOMEAR, ALANE MINERVINO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC9,2° LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE , PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, JAKELLYNE ALVES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SIMBOLO CCO4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE "CIDADÃO AGUABRANQUENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARCINAURA ALVES DE ASSIS.

Ementa:

DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAVES, DE PROFESSORA NEUSA VIDAL DE LIMA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.