Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO GENELICE CLEMENTINO MONTEIRO, MATRICULA Nº 210.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

Ementa:

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO - CEMD E A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO - CEMS E GRUPO DE TRABALHO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - GTPD PARA COLABORAR COM A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, COMPOSTO DA SEGUINTE FORMA:

Ementa:

NOMEAR, DENILSON LIMA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Ementa:

NOMEAR O SENHOR, JOSE ALAN NOGUEIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA SÍMBOLO CC1.