Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA GABRIELLE BERNARDO LEITE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JOSÉ UELIO GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, JOSÉ EUDO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 077 /2021. 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLEONICE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 103.11/84, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 26/03/2008 A 26/03/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 236/2002.

Ementa:

AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE ÁGUA BRANCA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PACTUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES. AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ROSILDA LOURENÇO BATISTA ESTEVÃO, MATRÍCULA N.º 514.03/08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 26/03/2008 A 26/03/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO GEDALVA MARIA DE JESUS SOUZA, MATRÍCULA N.º 444.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI N.º 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LADIJANE BARBOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 335.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI N.º 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, MARIA ELIANA FRANCISCO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRÁVES DA PORTARIA N.º 145/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Ementa:

NOMEAR MIKAELY NECO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.