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Legislações
Dados atualizados em: 25/07/2025.
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Portaria 350-2024
Ementa:
NOMEAR, JESSICA LAIZE DE ALMEIDA TRAJANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.
Portaria 349-2024
Ementa:
FICAM EXONERADOS OS SERVIDORES LISTADOS ANEXO EM CARGOS DE COMISSÃO.
Lei Municipal 565-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 564-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 563-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 347-2024
Ementa:
EXONERAR O SENHOR, DJAILSOM SANTANA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO.
Portaria 346-2024
Ementa:
NOMEAR, JAILMA LEONARDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 345-2024
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MAYRA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 343-2024
Ementa:
NOMEAR O CANDIDATO, FERNANDO BATISTA DE SALES, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS
Portaria 342-2024
Ementa:
NOMEAR O CANDIDATO, JAQUES DOUGLAS BARBOSA DE SENA, PARA EXERCER CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.