Legislações

Ementa:

NOMEAR, ADINA ALVES BRASIL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SIMBOLO CC9, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, REGINA LAVINIA SANTOS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SIMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, JAILSON PROTAZIO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC3, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOMEADO ATRAVÉS DO PORTARIA N.° 083/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

ALTERA A LEI N° 362/2013, DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE INSTITUI E , DENOMINA A BANDA MUSICAL DE ÁGUA BRANCA, BEM COMO A SUA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB NOS DIAS E PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA PROVIMENTO DO CARGO/FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A)-AJUNTO(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS, TRAILERS, FOOD TRUCKS, MESAS, BALCOES, PARQUES DE DIVERSÃO E/OU AFINS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E/OU DE BEBIDAS E/OU SERVIÇOS, NOS FESTEJOS SAZONAIS DENOMINADOS “FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA” E “FESTA DO AGRICULTOR’, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS SAZONAIS DENOMINADOS “FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA” E “FESTA DO AGRICULTOR’, DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

NOMEAR, WESLEY MAX VEIRA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SIMBOLO CC8, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.