Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDA SUASSUNA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, SIMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 188/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

Ementa:

RECONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NO FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 480, DE 29 DE MARCO DE 2021, COMPOSTA DOS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES.

Ementa:

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO.

Ementa:

CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COMPOSTA DAS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES TITULARES E SUPLENTES.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, LICIA BARBOSA NICOLAU PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENAR DA VIGILÂNCIA EM SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 124/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ NILSON GOUVEIA LOPES, MATRICULA N° 281.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.