Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DO SOCORRO MONTEIRO FIRMINO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LUCIANA HERCULANO CORREIA.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, HUILEMBERG MARIANO SOUZA, PARA EXERCER EM CARÁTER, O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2022.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, LUCIANO FERREIRA CAVALCANTI, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE PROFESSOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 035/2011, EM 15 DE JULHO DE 2011.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, JOSÉ ALDO DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO MAURIÉLIO MARIANO FERREIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, FLAVIANA MATINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO KALIANE ALENCAR BERNARDO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.