Legislações

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, LUCIANO FERREIRA CAVALCANTI, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE PROFESSOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 035/2011, EM 15 DE JULHO DE 2011.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, JOSÉ ALDO DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO MAURIÉLIO MARIANO FERREIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, FLAVIANA MATINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO KALIANE ALENCAR BERNARDO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Ementa:

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PB AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 34 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO TEREZINHA BATISTA ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA N° 372.05/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, JOSEANE HERCULANO MENDES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, SÍMBOLO CC-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 10 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO VERALUCIA GOMES DE SALES, MATRÍCULA N° 419.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.