Legislações

Ementa:

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS, MATRICULA N° 528.07/11, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 012/11, DE 15 DE JULHO DE 2011, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA JACY GOMES LEONEL SILVA, MATRICULA N° 280.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA LUIZ MELO DA SILVA, MATRICULA N° 452.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2013, CONFORME ART. 12 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DECRETA STUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RESTITUIR A SRA. IZABELLA FERNANDES DE ARAUJO FRANCO, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRICULA NO. 666.07/11, PARA EXERCER AS FUNÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME SUA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 13 DE ABRIL DE 2011 E HOMOLOGADO EM 03 DE MAIO DE 2011.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANALICE ISIDRO DA SILVA, MATRICULA N° 228.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR HELIO LEITE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SIMBOLO CC8, LOTADO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, JOAO BATISTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SIMBOLO CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOMEADO ATRAVÉS DO PORTARIA N.° 086/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

NOMEAR, MARIA DE LOURDES MENEZES DE OLIVEIRA NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SIMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.