Legislações

Ementa:

NOMEAR, JOSE LEONARDO CORREIA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SIMBOLO CC8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ELIENE ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA N° 266.03/98, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EDILEUSA PEREIRA DE LIMA, MATRICULA N° 248.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 12 MESES, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVA LOURIVAL TAVARES DA COSTA, MATRICULA N° 337.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, MARIA CAETANO FELIX. PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MERENDA E ALIMENTAÇÃO, SIMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JACKELINE FIRMINO CALDEIRA ISIDIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SIMBOLO CC2, NA EMEE DELFINO JOSE DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAMAROTES OU SIMILARES NO PÁTIO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE, A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI N.° 507/2022, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 04 MESES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA JOSINETE MARIA DE LIMA DA SILVA, MATRICULA N° 275.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA