Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOAO EUDES GOUVEIA LOPES, MATRICULA N° 148.08/88, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 14/12/2007 A 14/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA JOSE FERREIRA DA COSTA, MATRICULA N° 311.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/20020 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 09 MESES, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA IVONE FERREIRA LIMA DE MELO, MATRICULA N° 353.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/20020 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 317 DE 27 DE ABRIL DE 2010, E A LEI MUNICIPAL 517, DE 20 DE JUNHO DE 2022, COMPOSTA DAS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES TITULARES E SUPLENTES.

Ementa:

NOMEAR, MARIA ANDRESSA SALES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA, SIMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JANIELE SILVERIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM, SIMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, LAYRIS SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO, SIMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JUNIOR CESAR DE LUCENA BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA, SIMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, NADJA RAIANE DA SILVA SENA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, SIMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, PRISCILLA DELFINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SIMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.