Legislações

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, HELIO LEITE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC05, LOTADO GABINETE DO PREFEITO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 016/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR O COORDENADOR E SUBCOORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

NOMEAR, CLEONICE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE TÉCNICO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, HEDILAYNE HEDNA BARBOSA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, SÍMBOLO CCO3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, CAIO TRAJANO BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

NOMEAR, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA SILVANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 445.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2018 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, LUAN CESAR CORREIA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 247/2024, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ERIVALDO VIEIRA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 064/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.