Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB - ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MÍNIMO — NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI N.º 511/2022, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI N.º 507/2022, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO. ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, LUIS FABIANO DE SIQUEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2O22/2O25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.