Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXONERAR O SENHOR, DJAILSOM SANTANA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO.

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NOMEAR, JAILMA LEONARDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MAYRA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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NOMEAR O CANDIDATO, FERNANDO BATISTA DE SALES, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS

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NOMEAR O CANDIDATO, JAQUES DOUGLAS BARBOSA DE SENA, PARA EXERCER CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

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NOMEAR O CANDIDATO, AYANNE EMANUELLY BRASIL VASCO ALCÂNTARA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR DE ENSINOO FUNDAMENTAL I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS.

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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE ALDO BARRETO DE ALMEIDA.

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CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 05 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIVANIA GOMES BISPO CALVACANTE.