Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DIRETORES/PRESIDENTES DE AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR MARIA JACILEIDE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO.

Ementa:

NOMEAR, KATIANO GOMES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMRAS E SERVIÇOS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EDILMA HENRIQUE CLEMENTINO VASCONCELOS CORDEIRO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022.

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA A FESTA DE SÃO PEDRO DE ÁGUA BRANCA.

Ementa:

NOMEAR, JESSICA LAIZE DE ALMEIDA TRAJANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

Ementa:

FICAM EXONERADOS OS SERVIDORES LISTADOS ANEXO EM CARGOS DE COMISSÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.