Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Ementa:

ALTERA A LEI N.º 513/2022, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS(AS) ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS(AS), INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES(AS) DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AMPLIA O PERÍMETRO URBANO E DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O PROGRAMA SOCIAL “BOLSA ESTUDANTIL”, DE AJUDA FINANCEIRA PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 3572013, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 219/2001 E 260/2005 E CRIA UMA NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE ÁGUA BRANCA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES, LEI N° 3322012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.