Legislações

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, MARCELO DE ARAUJO MORATO, MATRICULA Nº 719.02/23 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE GUARDA MUNICIPAL, COM LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 396/2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ALIDA BEATRICE GOMES SANTOS, MATRICULA Nº 683.07/23 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAGAO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 298/2023, EM 03 DE JULHO DE 2023.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA VANDA SEVERINA DE JESUS, MATRICULA Nº 197.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2022.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LINDINALVA DE FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 450.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2013 A 13/12/2018.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIO ROBSON BISPO, MATRÍCULA Nº 501.02/06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 08/03/2012 A 08/03/2017.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ANADETE PERREIRA GOMES, MATRICULA Nº 227.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERIODO DE 13/12/2012 A 13/12/2017,

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ADILINA FLORENTINO QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 387.03/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2013 A 02/06/2018,

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLESIA MARIA GOMES FIRMINO, MATRÍCULA Nº 234.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 03/09/2018 A 03/09/2023,

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 02 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ERONILDA SIMOA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 264.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERIODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017,

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ERONILDA SIMOA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 264.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.