Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022.

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA A FESTA DE SÃO PEDRO DE ÁGUA BRANCA.

Ementa:

NOMEAR, JESSICA LAIZE DE ALMEIDA TRAJANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.

Ementa:

FICAM EXONERADOS OS SERVIDORES LISTADOS ANEXO EM CARGOS DE COMISSÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, DJAILSOM SANTANA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JAILMA LEONARDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MAYRA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.