Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS SAZONAIS DENOMINADOS “SAO PEDRO DE ÁGUA BRANCA”, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAMAROTES OU SIMILARES NO PÁTIO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, LINDINALVA PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPE(SIAL, SÍMBOLO CCO5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 192/2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO À SERVIDORA MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N.º 425.06/03, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

FICA REVOGADA A CESSÃO, BEM COMO OS SERVIÇOS/ATRIBUIÇÕES, EM SUA INTEGRALIDADE, DA SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, A PARTI DO DIA 01 DE JULHO DE 2024:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.