Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE FATIMA SOARES JACINTO, MATRICULA Nº 333.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2013 A 13/12/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, ROGERIO GOMES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR REGINALDO CHAVES FILHO, MATRICULA FUNCIONAL SOB O N.º 160.04/88, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSE JUNIOR ROCHA DE LIMA, MATRICULA FUNCIONAL SOB O N.° 456.06/03, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR MIRACI DE SOUSA MARTINS, MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N.º 430.06/03, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS SAZONAIS DENOMINADOS “SAO PEDRO DE ÁGUA BRANCA”, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAMAROTES OU SIMILARES NO PÁTIO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, LINDINALVA PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPE(SIAL, SÍMBOLO CCO5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 192/2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO À SERVIDORA MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N.º 425.06/03, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

FICA REVOGADA A CESSÃO, BEM COMO OS SERVIÇOS/ATRIBUIÇÕES, EM SUA INTEGRALIDADE, DA SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA, A PARTI DO DIA 01 DE JULHO DE 2024: