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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 21/11/2024.
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Lei Municipal 209-2000
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ÁGUA-BRANQUENSE A VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. FRANCISCA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 208-2000
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BRANQUENSE AO DESEMBARGADOR RAFAEL CARNEIRO ARNAUD, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 207-2000
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ÁGUA-BRANQUENSE AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ADAUTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 206-2000
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ÁGUA-BRANQUENSE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, DEPUTADO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 205-2000
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ÁGUA-BRANQUENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ MARTINHO LISBOA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 204-2000
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ÁGUA-BRANQUENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 203-2000
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMODATO.
Lei Municipal 201-1999
Ementa:
CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 200-1999
Ementa:
CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 199-1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.