Legislações

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A PRESENTE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO “BOLSA DE ESTUDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

“Á PRESENTE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO DE “MATA FOME”, QUE VISA A ABERTURA DE RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

“A PRESENTE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

“A PRESENTE LEI CRIA O PROGRAMA SOCIAL “ACENDER A LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

“A PRESENTE LEI CRIA O ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DENOMINADO DE MORAR BEM, QUE VISA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

MODIFICA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.