Legislações

Ementa:

NOMEAR O SENHOR HELIO LEITE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CCOS5, LOTADO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

NOMEAR, ALEX SANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO, SIMBOLO CCO07, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023:

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO. ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, LUIS FABIANO DE SIQUEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2O22/2O25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDA SUASSUNA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, SIMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 188/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.