Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA PROGRAMA “MOTO LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA NOME A RUA ANTONIO MANOEL TRAJANO, AO LOGRADOURO PÚBLICO INONIMADO, LOCALIZADO PARALELAMENTE A RUA ALEXANDRINO ALVES E QUE FAZ LIGAÇÃO COM AS RUAS MAJOR INOCÊNCIO E ALENCAR PIRES DE ALMEIDA, NESTA CIDADE.

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AGUABRANQUENSE AO SR. JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÁSCOA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.