Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE ROMOALDO RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA Nº 470.05/04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 03/05/2004 A 30/05/2019, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VENHAM A SER EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, JOSE FAGNER LEANDRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, CARLOS MIGUEL CAMPOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SIMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, ANDREZZA RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, DANIELA NERIANE DOS PASSOS NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, BIANCA HELLEN OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, ANGELA ALVES HERCULANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SIMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, EDILEUSA DIAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, SIMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.