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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 382-2015
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 345-2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 381-2014
Ementa:
CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 379-2014
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 378-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA-PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 377-2014
Ementa:
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JOÃO DELFINO FILHO – VEREADOR DÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 376-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 375-2014
Ementa:
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal 374-2014
Ementa:
DA O NOME DE RUA IRENE CORRIA, AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS PARALELAMENTE A RUA JOSE FERREIRA MORENO, NESTA CIDADE.
Lei Municipal 373-2014
Ementa:
DENOMINA CEMITÉRIOS NO POVOADO LAGOINHA E POVOADO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.