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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Portaria 065-2023
Ementa:
NOMEAR, TERLANDIO PEREIRA DE VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 064-2023
Ementa:
NOMEAR, ODAIR DOS SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, SIMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Portaria 063-2023
Ementa:
NOMEAR, GILDIVAM SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COLETA DE LIXO, SIMBOLO CCO3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Portaria 062-2023
Ementa:
NOMEAR, JOSE FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO, SIMBOLO CC09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Portaria 061-2023
Ementa:
NOMEAR, CICERO SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Portaria 060-2023
Ementa:
NOMEAR, CRISTIANO TEOTONIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Municipal 059-2023
Ementa:
NOMEAR, ERIVALDO VIEIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Portaria 058-2023
Ementa:
NOMEAR, JUAREIS DA SILVA VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO CCO4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Portaria 057-2023
Ementa:
NOMEAR, JOSE JEFFERSON ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Portaria 056-2023
Ementa:
NOMEAR, IVANEIDE LEITE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO A COMUNIDADE, SÍMBOLO CCO2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.