Legislações

Ementa:

DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO, PARA RUA PADRE ARISTIDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Ementa:

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 219/2001 E 260/2005 ECRIA UMA NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

Ementa:

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA O NOME DA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

Ementa:

CRIA O PROGRAMA “ÁGUA BRANCA ATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA NOME DE BAIRRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQEUNO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NO 3° E 4° ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.