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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Portaria 090-2023
Ementa:
NOMEAR, MIKAELY NECO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 089-2023
Ementa:
NOMEAR, ADILMA MARÇAL DE LIMA NICOLAU, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR, SÍMBOLO SE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 088-2023
Ementa:
NOMEAR, SILVIA MARIA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR, SÍMBOLO EI LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 087-2023
Ementa:
NOMEAR, JULIO RAIMUNDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO IE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 086-2023
Ementa:
NOMEAR, JOSICLEIDE SOARES DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE BIBLIOTECA, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 085-2023
Ementa:
NOMEAR, GERUZA FABRICIO SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 084-2023
Ementa:
NOMEAR, DAYANNE MICHELLE OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 083-2023
Ementa:
NOMEAR, ALBANI VERAS DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MERENDA E ALIMENTAÇÃO, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 082-2023
Ementa:
NOMEAR, ADINEIDE MARÇAL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 081-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA JACY GOMES LEONEL DA SILVA, MATRÍCULA N° 280.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.