Legislações

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINANCIAR ATIVIDADES PRODUTIVAS EMPRESARIAIS DE JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, NO PERÍODO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA; ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA-PB, PARA O MANDATO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA EUNICE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.