Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LUCIA MARIA DA SILVA SANTANA, MATRÍCULA N° 336.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EDILMA RITA SEVERINO DA SILVA, MATRÍCULA N° 247.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 12 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ILDA RODRIGUES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 135.02/87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, CLEIDE DE LIMA CORREIA DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 199/1998, EM 04 DE MAIO 1998 COM A MATRICULA N.º 369.05/98.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB - ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MÍNIMO — NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI N.º 511/2022, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI N.º 507/2022, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE ROMOALDO RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA Nº 470.05/04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 03/05/2004 A 30/05/2019, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.