Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 0Ó MESES. À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLEODENICE DE LIMA E SILVA, MATRICULA Nº 232.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA HALANE ISIDIO DA SILVA GOUVEIA, MATRÍCULA Nº 269.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, BRENNA KALYNE DA CONCEIÇÃO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JEFFERSOM SALES DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

NOMEAR, FRANCISCO BATISTA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CCS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Ementa:

CONSTRUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VENHAM A SER EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR IRANILDO CAVALCANTE DA SILVA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR ALEXANDRO CORREIA ALMEIDA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VANDA SEVERINA DE JESUS, MATRÍCULA N° 197.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.