Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA DA GUIA SANTANA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR, SÍMBOLO EL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DAGUIA TORRES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 663.08/11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA JOSINETE MARIA DE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 275.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER A PEDIDO O RETORNO A SRA. MARINESIA DE OLI VIERA PIRES, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUX. DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N°. 479.01/05, PARA EXERCER AS FUNÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME SUA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21 DE MARÇO DE 2003.

Ementa:

NOMEAR, DIEGO BATISTA PRIMO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SÍMBOLO OO3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, THIEGO CICERO FERREIRA GOUVEIA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE TÉCNICO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, PALOMA TEODOZIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, NORMA NICOLAU ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA VERALUCIA GOMES DE SALES, MATRÍCULA N° 472.01/05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 08 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSEFA BENVINA DE SOUSA, MATRÍCULA N° 351.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.