Legislações

Ementa:

NOMEAR, SARAH RAMOS LEITE FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE TÉCNICO DE UNIDADES DE DIAGNOSE EM SAÚDE, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, LUANA ELIAS DE SIQUEIRA VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, BHARBARA MARIA DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ACADEMIA DA SAÚDE, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, ISAURA MARIA VERAS DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, LAYRIS SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 12 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EDISIO FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA N° 243.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA MADALENA FLORENTINO QUEIROZ, MATRÍCULA N° 315.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PARA IMPLANTAR, ORIENTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB E COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DEODATO PEREIRA DE MOURA, MATRÍCULA N° 199.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 10/03/2018 A 10/03/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA AILSA NUNES LEITE, MATRÍCULA N° 392.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.