Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 12 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DE FATIMA BARNABE DE FREITAS, MATRÍCULA N° 308.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 60 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DATIVA PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 238.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DE LOURDES DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA N° 303.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ UBERACI BATISTA, MATRÍCULA N° 350.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/04/2018 A 02/04/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, MARIA ELIANA FRANCISCO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 095/2023, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 3572013, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 219/2001 E 260/2005 E CRIA UMA NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COMPOSTA DAS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES TITULARES E SUPLENTES.

Ementa:

DESIGNAR, ADRIANA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO.

Ementa:

NOMEAR, NUCLECIA DE CASSIA CAETANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MYCHEL ESTALONE SOARES FAUSTINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.