Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Ementa:

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023:

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTI DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 440/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, O QUAL COLOCAVA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, A SERVIDORA MILENA BEATRIZ BEZERRA PIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N.° 529.07/11, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, EM PERMUTA COM A SERVIDORA ROSÂNGELA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N.°10.200-6, TITULAR DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DAQUELE ENTE FEDERATIVO.