Legislações

Ementa:

DESIGNAR, O SR. PAULO RUBENS NOBRE DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 391/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO AILSA NUNES LEITE, MATRÍCULA Nº 392.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2013 A 02/06/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, HORTENCIA BARBOSA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 378/2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DIRETORA(A) SELETIVO ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, NICOLAS KAWAN NICOLAU LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, SIMBOLO CCO3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Ementa:

NOMEAR, JOSE EDINALDO LIMA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOAO EUDES GOUVEIA LOPES, MATRÍCULA Nº 148.02/88, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 14/12/2012 A 14/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ELZA MARIA DE BRITO, MATRÍCULA Nº 250.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.