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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Lei Municipal 368-2013
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AGUA-BRANQUENSE AO SR. FLAVIANO FERREIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 367-2013
Ementa:
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 366-2013
Ementa:
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 365-2013
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 364-2013
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSE FERREIRA MORENO, PARA RUA ANTONIO FERREIRA MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 363-2013
Ementa:
DENOMINA NOME DE PRAÇA DA CULTURA SITUADA NA RUA JOSÉ VIDAL, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 362-2013
Ementa:
INSTITUI E DENOMINA A BANDA MUSICAL DE ÁGUA BRANCA, BEM COMO A SUA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 361-2013
Ementa:
REGULA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 360-2013
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 359-2013
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO, PARA RUA PADRE ARISTIDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.